COMENTÁRIOS RADIOFÔNICOS

1.
Data: 10/12/2008
Duração: 6'
Assunto: Controle das parcerias público-privadas estaduais e municipais pelo Senado Federal.

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2.
Data: 27/02/2009
Duração: 3'39"
Assunto: Evolução das finanças públicas estaduais no período de 1998 a 2006, com base no Texto para Discussão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada "Dívida dos Estados Dez Anos Depois" – 1ª Parte. .

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3.
Data: 02/03/2008
Duração: 3'19"
Assunto: Evolução das finanças públicas estaduais no período de 1998 a 2006, com base no Texto para Discussão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada "Dívida dos Estados Dez Anos Depois" – 2ª Parte. .

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4.
Data: 19/03/2008
Duração: 4'22"
Assunto: Necessidade de mudança na remuneração da poupança em função da queda da taxa Selic. .

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5.
Data: 07/04/2008
Duração: 3'44"
Assunto: Importância da cooperação entre o Senado e o Poder Executivo Federal no controle do nível de endividamento de estados e municípios. .

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6.
Data: 15/04/2008
Duração: 3'05"
Assunto: Desvinculação dos Executivos estaduais e municipais dos Poderes Legislativo e Judiciário locais para efeito de autorização para realizar operações de crédito. .

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7.
Data: 28/04/2008
Duração: 4'46"
Assunto: Dificuldades constitucionais e legais que serão enfrentadas pelos interessados em novo refinanciamento das dívidas públicas estaduais e municipais. .

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8.
Data: 12/05/2008
Duração: 3'38"
Assunto: Aprovação da Lei Complementar 131/2009, que aprimora os mecanismos de transparência fiscal. .

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9.
Data: 26/05/2008
Duração: 5'09"
Assunto: Chegada no Senado de projeto de lei que define o limite de dívida pública mobiliária federal. .

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10.
Data: 09/06/2008
Duração: 5'51"
Assunto: Aprovação da Lei 11.960/2009, que define regras mais vantajosas para o parcelamento das dívidas dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social. .

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11.
Data: 23/06/2008
Duração: 3'32"
Assunto: Compensação aos estados e municípios pela exportação de produtos primários e semi-elaborados.

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12.
Data: 07/07/2008
Duração: 8'50"
Assunto: Artigo de André Lara Resende, publicado no jornal "Valor Econômico", em 24/04/2009, sobre a crise financeira internacional. .

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13.
Data: 14/07/2008
Duração: 3'57"
Assunto: Possibilidade de substituição do dólar como reserva de valor no rastro da crise financeira internacional em curso. .

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14.
Data: 19/08/2008
Duração: 1'48"
Assunto: Mudanças na legislação que regula os impactos da política monetária sobre a política fiscal. .

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15.
Data: 27/08/2008
Duração: 3'10"
Assunto: Tratamento contábil dado às compensações pagas pela União a estados e municípios em decorrência da alegada insuficiência das transferências regulares, como o Fundo de Participação dos Municípios e a compensação prevista na Lei "Kandir" (Lei Complementar 87/1996). .

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16.
Data: 29/09/2008
Duração: 2'08"
Assunto: Aprovação da Resolução 29/2009, que exclui as operações de crédito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do cálculo dos limites de endividamento dos estados. .

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17.
Data: 19/10/2008
Duração: 13'23"
Assunto: Origem da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). .

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